Justiça Eleitoral suspende evento com características de showmício em Tartarugalzinho- AP
Decisão atende pedido do Ministério Público Eleitoral e sujeita o prefeito ao pagamento de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) suspendeu show humorístico, marcado para esta quinta-feira (4), em Tartarugalzinho-AP, por considerar indícios de que o evento terá conotação de showmício. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 500 mil a incidir pessoalmente ao prefeito do Município, Rildo Oliveira.
Promovido pela Prefeitura de Tartarugalzinho e pela empresa Show dos Calçados e Confecções, o show de humor gratuito foi divulgado como lançamento da campanha Outubro Rosa e do mês das crianças. Porém, conforme informações da Promotoria Eleitoral de Tartarugalzinho, várias características demonstram o uso político do evento. Por exemplo, os promotores – o prefeito do município e o sócio- da empresa Sapataria Show – vêm prestando apoio público ao candidato a deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC).
Além disso, para o MP Eleitoral, “a data escolhida, na proximidade das eleições, não guarda coerência com os alegados objetivos de promover o dia das crianças e o outubro rosa, sendo que a primeira data comemorativa ocorrerá numa sexta-feira após as eleições, dia 12 de outubro”. Acrescenta-se a divulgação repentina do evento, iniciada apenas dois dias antes da data marcada para realização, como se houvesse a intenção de evitar questionamentos a respeito da proximidade com o pleito.
Na decisão, o juiz concorda com os elementos apontados pelo MP Eleitoral e ressalta que o apoio notório dos organizadores ao candidato e a data próxima às eleições, sem qualquer relação concreta e coerente com os supostos objetivos do show, são suficientes para convencer de que tal ato poderá ser utilizado como instrumento para angariar votos para o candidato Zezinho Tupinambá.
Processo para consulta no TRE/AP: 0601590-43.2018.6.03.0000
