Promotorias de Justiça da Família alinham trabalho integrado com foco na ampliação da resolutividade
A atuação integrada entre as Promotorias de Justiça de Família no Estado do Amapá é fundamental para a eficiência institucional e para a resolutividade das demandas que envolvem os direitos das famílias. A cooperação entre as promotorias possibilita uma abordagem coordenada na condução de processos judiciais, bem como no desenvolvimento de estratégias extrajudiciais de autocomposição, como mediação e conciliação. Além disso, fortalece a tutela e melhor atendimento das famílias e da pessoa idosa, assegurando a proteção jurídica necessária em situações de vulnerabilidade.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Resolução nº 287, de 12 de março de 2024, estabelece diretrizes para a atuação integrada do Ministério Público em diversas áreas, reforçando a importância da cooperação institucional para o fortalecimento da atuação Ministerial. Essa orientação normativa destaca a relevância da padronização de procedimentos e da troca de experiências entre os membros da instituição, o que resulta em maior eficiência na tramitação dos processos e na implementação de medidas extrajudiciais eficazes, resolvendo verdadeiramente conflitos e evitando conflitos futuros.
No contexto do Amapá, a articulação entre as Promotorias de Justiça de Família permite a uniformização de entendimentos, a otimização dos fluxos de trabalho e a melhor alocação de recursos institucionais. Isso possibilita respostas mais céleres e eficazes tanto no âmbito contencioso quanto na resolução extrajudicial de conflitos, reduzindo a judicialização excessiva e incentivando soluções consensuais.
Nesse sentido, em visita realizada para debater a importância da atuação integrada das Promotorias de Justiça de Família, foi apresentado o trabalho da promotora de Justiça Silvia de Souza Canela, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Família de Santana. Participaram os promotores de Justiça Marcelo José de Guimarães e Moraes, da 1ª Promotoria de Justiça da Família de Macapá; Eli Pinheiro de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Família de Macapá; e Flávio Costa Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Família de Macapá.
Durante o encontro, a Promotoria de Justiça da Família de Santana, a promotora de Justiça Silvia Canela apresentou os trabalhos desenvolvidos na unidade, destacando as iniciativas implementadas que resultaram em maior eficiência na tramitação dos processos e no incentivo à autocomposição. Como encaminhamento, foi sugerido que as Promotorias de Justiça de Família do Estado do Amapá estudem e avaliem a apresentação de casos de êxito conduzidos pela Promotoria de Silvia Canela, possibilitando a replicação de boas práticas e a ampliação da resolutividade no âmbito da atuação ministerial.
O caráter resolutivo dessa atuação integrada se manifesta na busca por soluções mais rápidas e efetivas para as demandas familiares, promovendo maior segurança jurídica e reduzindo o impacto emocional dos conflitos. A sinergia entre as promotorias permite ainda uma atuação proativa na tutela dos direitos das famílias e da pessoa idosa, assegurando medidas de proteção em casos de vulnerabilidade e aprimorando as estratégias institucionais para garantir sua dignidade e direitos.
Em suma, a atuação integrada das Promotorias de Justiça de Família no Estado do Amapá, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo CNMP, fortalece a resolutividade do Ministério Público do Amapá e contribui para uma atuação mais eficaz e ível, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. A troca de experiências e a análise de boas práticas, como as apresentadas na reunião, são fundamentais para consolidar um modelo de atuação ministerial mais eficiente e orientado à solução dos conflitos familiares.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Promotorias de Justiça da Família de Macapá
Gerente de Comunicação: Rita Torrinha
